A Facultativo para toda a Educação Básica, tanto em estabelecimentos públicos como privados.
B Obrigatório somente nos estabelecimentos de Educação Básica públicos.
C Facultativo para o Ensino Fundamental e obrigatório para o Ensino Médio, em estabelecimentos públicos e privados.
D Obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.