Sobre a Resolução nº 11/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, a
notificação é o ato inicial pelo qual se dá conhecimento à(ao) investigada(o) da existência de processo
investigativo em seu desfavor. A notificação deverá conter:
I. O número do processo investigativo. II. O nome da(o) psicóloga(o) investigada(o) e seu número de inscrição. III. Cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado nas hipóteses de processos investigativos instaurados de ofício, quando for o caso. IV. A menção expressa ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação por escrito e juntada de documentos que a(o) investigada(o) entender cabíveis.
Quais estão corretas?
I. O número do processo investigativo. II. O nome da(o) psicóloga(o) investigada(o) e seu número de inscrição. III. Cópia dos documentos pertinentes ao fato investigado nas hipóteses de processos investigativos instaurados de ofício, quando for o caso. IV. A menção expressa ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação por escrito e juntada de documentos que a(o) investigada(o) entender cabíveis.
Quais estão corretas?
