A Cabe aos sistemas educacionais, em geral, definir o programa de escolas de tempo parcial diurno, tempo parcial noturno, e tempo integral (turno e contraturno ou turno único) com jornada escolar de 6 horas, no mínimo.
B A transversalidade refere-se à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento e a interdisciplinaridade à dimensão didático-pedagógica.
C Integram a base comum nacional somente a língua portuguesa, a matemática, as ciências físicas e naturais e a educação física.
D A parte diversificada somente pode ser organizada em disciplinas.
E A língua espanhola é obrigatoriamente ofertada no Ensino Médio, embora facultativa para o estudante, bem como possibilitada no Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.