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#3136586

Diversas são as formas criadas pelas doutrina e jurisprudência para a interpretação das normas constitucionais, sendo uma delas o chamado "método hermenêutico clássico" que se utiliza dos chamados elementos de exegese. Acerca disso, é possível dizer que o elemento teleológico:

  • Procura a harmonia lógica das normas constitucionais
  • Analisa o projeto de lei, a sua justificativa, exposição de motivos, pareceres, discussões, as condições culturais e psicológicas que resultaram na elaboração da norma
  • Busca investigar as origens dos conceitos utilizados pelo legislador.
  • Segue a linha da mutação constitucional.
  • Busca a finalidade da norma constitucional.
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