A Instrução Normativa TJRR/SG nº 3, de 27 de fevereiro de 2023,
regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de
apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos
gestores e fiscais de contratos.
Com base na Instrução Normativa TJRR/SG n º 3, avalie as afirmativas a seguir.
I. O agente de contratação e o respectivo substituto serão designados pela autoridade competente, em caráter permanente ou especial
II. A equipe de apoio e os seus respectivos substitutos serão designados pela autoridade competente, para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação.
III. A equipe de apoio poderá ser composta por terceiros contratados.
Está correto o que se afirma em
Com base na Instrução Normativa TJRR/SG n º 3, avalie as afirmativas a seguir.
I. O agente de contratação e o respectivo substituto serão designados pela autoridade competente, em caráter permanente ou especial
II. A equipe de apoio e os seus respectivos substitutos serão designados pela autoridade competente, para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação.
III. A equipe de apoio poderá ser composta por terceiros contratados.
Está correto o que se afirma em
