A resolução do Consema nº 98/2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental,
define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da
atividade ou empreendimento, e aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento
ambiental no Estado de Santa Catarina. Em relação à definição descrita abaixo, assinale a
alternativa correta que a corresponde:
“Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do
efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.”
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