A valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
B valor máximo de vazão que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a quantidade da água e seu regime hídrico.
C valor mínimo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
D valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, para se definir o valor da cobrança da água.