A A direção do SUS é múltipla e compartilhada.
B No SUS não há a previsão de atendimento domiciliar e internação domiciliar, devendo os pacientes serem encaminhados para a rede privada, porém o Estado arcará com as despesas.
C Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam, ficando a cargo de cada um tal tarefa.
D Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.