De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em seu artigo 5º, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que durante o processo educacional, apresentarem:
I – disgrafia, discalculia e disortografia.
II – dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares.
III – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.
IV – altas habilidades/ superdotação.
Estão corretas as afirmativas:
