A Fixar as normas orientadoras de conduta do bibliotecário no exercício de suas atividades profissionais.
B Apoiar a oferta de serviços de informação públicos e gratuitostendo em vista o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade.
C Garantir a prestação de serviços bibliotecários à sociedade e o acesso indiscriminado aos mesmos, livre de quaisquer embargos.
D Promover e incentivar o uso de coleções, produtos e serviços de bibliotecas e de outras unidades de informação, segundo o conceito de acesso aberto e universal.