A Compete à família recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos professores, pela frequência à escola.
B Compete ao Poder Público recensear os educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e registrar a frequência à escola.
C Compete ao Poder Público manter os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e cuidar, com exclusividade, da frequência escolar.
D Compete ao Poder Público recensear os educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
E Compete à família fazer o recenseamento dos educandos no ensino fundamental e, caso sua oferta seja irregular, comunicar à autoridade competente.