Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar
à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis,
políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade da pessoa
idosa abrange os seguintes aspectos:
I. Crença e culto religioso.
II. Participação na vida política, na forma da lei.
III. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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