Aos dezoito anos completos, a pessoa adquire a capacidade
plena para a prática por si dos atos da vida civil. Não obstante,
a lei admite que certas pessoas, menores de dezoito anos,
adquiram a capacidade plena por meio da emancipação: ato
jurídico por meio do qual se atribui capacidade jurídica plena a
um menor. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta, de
acordo o Código Civil.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?