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#3708642

No tema das provas ilícitas por derivação, assinale a alternativa que melhor descreve a descoberta inevitável e seus requisitos para admissão da prova.

  • A descoberta inevitável admite a prova derivada sempre que houver mera possibilidade de que ela pudesse ser encontrada futuramente por meios lícitos, dispensando demonstração de diligências em curso.
  • A descoberta inevitável pressupõe inexistência de qualquer vínculo entre a ilicitude e a obtenção concreta da prova, pois a prova deve nascer de um caminho autônomo e lícito.
  • A descoberta inevitável permite admitir a prova derivada, ainda que obtida a partir de ato ilícito, desde que demonstrado que ela seria encontrada de qualquer modo por um caminho lícito, seguindo trâmites típicos e de praxe, com probabilidade próxima da certeza e sem depender do conteúdo revelado pela ilicitude.
  • A descoberta inevitável é aplicável inclusive quando a obtenção por via lícita depender de futura decisão judicial, pois se presume que o juiz deferiria o pedido formulado pela acusação.
  • A descoberta inevitável é instituto expressamente previsto no CPP em dispositivo próprio e distinto da fonte independente, sendo inaplicável por interpretação do art. 157, § 2º, do CPP.
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