A limitação mínima do salário de contribuição no mesmo valor fixado para o RGPS.
B atualização dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
C totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
D média aritmética simples das maiores contribuições, correspondentes a todo o período contributivo.
E atualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para o RGPS.