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#2799386
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Substituição Tributária
2013 FGV AL-MA
Consultor Legislativo Direito Tributário

A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto incondicional na sua operação própria.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

  • O desconto incondicional deve ser expurgado da base de cálculo do ICMS de toda a cadeia produtiva.
  • O desconto incondicional afeta apenas as operações internas de Titã Ltda., que o concede.
  • O desconto incondicional deve ser incluído na base de cálculo, por se tratar de substituição tributária.
  • O desconto incondicional é presumidamente adotado pelo substituído tributário.
  • O desconto incondicional não repercute sobre as operações subsequentes à venda feita por Titã Ltda.
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