A o Organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética.
B o Organismo clonado com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para a utilização terapêutica.
C o Organismo clonado por processo de reprodução assexuada com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.
D a Entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.
E as células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo.