A São facultativas para as empresas estatais dependentes e obrigatórias apenas para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
B São obrigatórias para as empresas estatais dependentes e facultativas para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
C São obrigatórias para as empresas estatais que não sejam dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
D São facultativas apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.
E São obrigatórias apenas para as empresas estatais dependentes e para os entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.