A As regras de constituição e reversão dos fundosprevidenciais deverão constar da nota técnicaatuarial, do parecer atuarial e das notas explicativasàs demonstrações contábeis.
B O fundo administrativo não poderá ter como fonte decusteio o resultado de investimentos do plano.
C A constituição e a utilização dos fundos previdenciaispara revisão do plano de benefícios, a partir dareversão da reserva especial para revisão do plano,deverá obedecer às normas específicas relativas aotratamento de déficits atuariais.
D A reserva matemática de benefícios a concederpoderá ser calculada pela diferença entre o valorpresente atuarial das contribuições futuras e o valorpresente atuarial dos benefícios futuros dosparticipantes que ainda não estão recebendobenefícios pelo plano.
E O cálculo da reserva matemática de benefíciosconcedidos deve incluir os participantes ainda ativos,mas que já são considerados elegíveis a benefíciopelas regras do plano.