A Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao desenho, revisão, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.
B No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.
C Esta Norma visa proporcionar a utilização de maneira autónoma, independente e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior quantidade possÌvel de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção.
D As áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como cabines de comando, barriletes, estúdios de rádio, e outros similares, não precisam ser acessíveis.
E As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais devem ser acessÌveis apenas em suas áreas de uso comum. As unidades autónomas acessíveis são localizadas em rota acessível.