A sociedade Tranças, Travessias e Trucos obtém vitória
em procedimento licitatório para executar determinada obra de
vulto, beneficiando o órgão público XZ e, após as formalidades
legais, inicia os trâmites necessários para a realização do
evento contratado. Após seis meses de cumprimento contratual,
é advertida de que os trabalhos estão em ritmo considerado
aquém do necessário para conclusão no prazo previsto.
Apesar da advertência, o ritmo da obra não foi modificado. Nos
termos da Lei nº 8.666/93, em caso de lentidão injustificada
e, consequentemente, de comprovada impossibilidade de
conclusão da obra, a Administração Pública poderá:
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