A Reconhecimento da história e da cultura étnico-brasileira como elemento estruturante do processo civilizatório.
B Em contrapartida ao modelo tradicional, estabelece um modelo particular de ensino para as etnias indígenas.
C Integra os estudantes indígenas em escolas regulares por meio de abordagens humanísticas e culturais.
D Instrumento com foco no desenvolvimento cultural e de habilidades técnicas no âmbito das terras indígenas.
E Instrumento para fortalecer os laços de pertencimento identitários dos estudantes com seu grupo social de origem.