Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1691286

Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que

  • haverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.
  • serão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.
  • a improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.
  • a improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.
  • serão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora