A A escolha da escola pelos pais, independentemente das indicações das autoridades públicas é um direito
B Determina o compromisso de todo Estado-parte elaborar um plano de ação para implementação progressiva da educação primária obrigatória e gratuita para todos
C O direito à escolha do trabalho é limitado a depender das necessidades momentâneas de determinados profissionais
D A greve é reconhecida como um direito
E A previdência social é reconhecida como um direito