A Há presunçãojuristantumde vulnerabilidade em favor da parte, pessoa física ou jurídica, que dispuser de menores recursos econômicos.
B É nula a estipulação de parâmetros para a interpretação das cláusulas contratuais ou sobre os pressupostos para a revisão ou resolução do contrato, por serem matérias de ordem pública.
C Como regra, os contratos são suscetíveis de revisão sempre que houver alteração das circunstâncias vigentes ao tempo da celebração.
D As cláusulas ambíguas ou contraditórias serão interpretadas da maneira mais favorável ao contratante economicamente vulnerável.
E É válida a cláusula de renúncia antecipada de qualquer dos contratantes a direito resultante da natureza do negócio.