A de responsabilização dos entes federados, eficiência e eficácia na tomada de decisões, por meio da efetividade dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.
B de colaboração entre os entes federados, participação ativa na tomada de decisões, por meio da corresponsabilidade dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.
C de autonomia dos entes federados, proatividade e competência na tomada de decisões democráticas, por parte dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.
D de co-responsabilização dos entes federados, participação ativa na tomada de decisões, dos que integram as comunidades escolar e local, mediada pelos especialistas em educação, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.