A A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
B O adolescente que se enquadra na categoria de aprendiz estará amparado apenas pelas normas do Código de Processo Civil.
C Ao adolescente portador de deficiência é proibida a prática de atividade laboral.
D A realização de atividades perigosas, insalubres ou penosas é permitida ao adolescente aprendiz que estiver em regime familiar de trabalho.
E Ao adolescente é vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.