A o adotante deve ser, no mínimo, 18 anos mais velho que o adotando.
B é permitida a adoção por procuração.
C se um dos cônjuges adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes.
D é vedada a adoção conjunta pelos divorciados, separados judicialmente e pelos ex-companheiros.
E o estágio de convivência que precede a adoção não poderá, em nenhuma hipótese, ser dispensado pela autoridade judiciária.