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#2086686

Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou

  • a juízo da autoridade competente.
  • sempre em decorrência de sanção disciplinar.
  • após a emissão de portaria da designação do próximo titular.
  • a partir do protocolo da solicitação de sua chefia.
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