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#2053042

São requisitos para a concessão de pedido de colocação em família substituta:

  • Qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.
  • Comprovação de parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.
  • Qualificação incompleta da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.
  • Indicação do cartório onde foi inscrito nascimento dos pais, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.
  • Doação dos bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.
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