A Aumenta-se a pena de um sexto até dois terços se o crime é cometido por agente público.
B O crime de tortura é inafiançável, porém é suscetível de graça.
C O condenado por crime previsto na Lei 9.455/97, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
D Aumenta-se a pena de um sexto até dois terços se o crime é cometido mediante sequestro.
E A condenação por crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.