A do regime de parcerias entre os entes federados no qual seus sistemas de ensino, embora percam toda autonomia, têm suas peculiaridades regionais valorizadas e seus problemas específicos, priorizados.
B do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no qual convivem sistemas educacionais autônomos e as diferenças regionais são valorizadas.
C do regime de colaboração entre União e Municípios, dotando as ações de maior agilidade no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
D da definição dos conteúdos mínimos de todas as disciplinas, para as escolas públicas e privadas, assegurando a padronização do currículo.
E da formação profissional docente nos sistemas municipais, estaduais e da União, unificando, assim, os métodos de ensino.