Segundo o parágrafo 1º do artigo 26-A da LDB nº 9.394/96, que trata sobre a
obrigatoriedade de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o
conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá:
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