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#1590986

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

  • Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.
  • O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.
  • o responsável classifica-se em  contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.
  • A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.
  • A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.
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