No que diz respeito aos deveres e condutas
dos Estados Partes, de acordo com o Decreto
Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. ( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. ( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei. ( ) Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo. ( ) Os Estados Partes adotarão medidas para aplicação do desenho universal, mas não para que a adaptação razoável seja oferecida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
