A A Enfermagem é exercida, exclusivamente, pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem e pelo Auxiliar de Enfermagem respeitados os respectivos graus de habilitação.
B O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem a assistência de Enfermagem.
C A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem.
D São enfermeiros os titulares do diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino médio, nos termos da lei.