A os nascidos na República Federativa do Brasil, desde que os pais não sejam estrangeiros.
B os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, apesar de não registrados em repartição brasileira competente.
D os nascidos no exterior, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos.