No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
A liberdade de manifestação do pensamento deve exercer-se,
em regra, com a identificação do autor, mas essa exigência
não veda a utilização de pseudônimos em obras artísticas,
por exemplo.
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