A O Atendimento Educacional Especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela
B Consideram-se serviços e recursos da educação especial àqueles que não asseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, aos espaços e equipamentos, aos sistemas de comunicação e informação e ao conjunto das atividades escolares
C Para o atendimento às necessidades específicas relacionadas às altas habilidades/superdotação são desenvolvidas atividades de desequilíbrio curricular nas escolas de ensino regular em articulação com as instituições de educação superior, profissional e tecnológica, de pesquisa, de artes, de esportes, entre outros
D O Atendimento Educacional Especializado - AEE é realizado, prioritariamente, na Sala de Recursos Multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno regular da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado com fins lucrativos, conveniado com a Secretaria de Educação