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#1596342

Amanda foi contratada como empregada por uma empresa multinacional para trabalhar como Diretora Financeira. O trabalho poderia ser desenvolvido de forma remota, não sendo necessário seu comparecimento diário à empresa. A proposta financeira oferecida garantia: o pagamento de salário mensal, o aluguel de uma residência em condomínio fechado próximo à sede da empresa, a concessão de um veículo de luxo sem custos de manutenção, seguro e combustível, o pagamento de escola particular para seus filhos, a assistência médica e a previdência privada. Diante do caso concreto, o

  • custeio da locação não tem natureza salarial porque é necessário para o exercício das atividades.
  • pagamento de escola, de assistência médica e de previdência privada têm natureza salarial, salvo previsão contratual em sentido contrário.
  • veículo concedido à empregada não se caracteriza como salárioin natura,ainda que seja utilizado em atividades particulares.
  • valor do aluguel e a concessão de veículo têm natureza salarial.
  • pagamento de escola tem natureza salarial, mas não incide no cálculo das férias, 13º salário e FGTS.
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