A para celebrar tal convênio, necessita que esteja presente cláusula no convênio que indique a forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente.
B para celebrar tal convênio, necessita provar que não tem como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
C para celebrar tal convênio, deverá realizar cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.
D para celebrar tal convênio, deverá apresentar cópia do estatuto social atualizado da entidade.
E não poderia celebrar tal convênio, por sua condição de associação de servidores.