A A autoridade policial, após deter, sem flagrante e sem ordem judicial, o suspeito de chefiar quadrilha de traficantes de substâncias entorpecentes, em conversa informal gravou numa fita cassete, sem autorização, a sua confissão e a revelação domodus operandido bando. Nessa situação, consoante orientação do STF, trata-se de prova ilícita em face da detenção ilegal e ainda, por ser a conversa informal uma modalidade de interrogatório sub-reptício, realizado sem as formalidades legais e sem o indiciado ser advertido do seu direito ao silêncio.
B O interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz.
C Realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz não estará adstrito ao laudo.
D No processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, os doentes mentais e familiares do acusado.