A A duração dos contratos não está atrelada à vigência dos créditos orçamentários.
B Toda contratação no serviço público deve ser precedida de contrato.
C Nas modalidades de licitação concorrência e tomada de preço, a administração pública é obrigada a firmar contrato.
D Na modalidade convite, a administração pública é obrigada a substituir o contrato por outros instrumentos.
E Para que não haja interrupção dos serviços públicos, a administração pública poderá firmar contratos por prazos indeterminados.