A Às pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas no concurso.
B Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
C A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
D É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.