A A participação da comunidade se inclui entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
B O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais e usuários.
C O gestor do SUS apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre a oferta de serviços na rede assistencial.
D O mandato dos conselheiros de saúde deve coincidir com o mandato do governo municipal.