A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será
apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao
órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal,
do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou
distrital do próprio órgão.
Avalie se, para obter sua habilitação, o condutor deve preencher
os seguintes requisitos:
I. ser penalmente imputável.
II. saber ler e escrever.
III. possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Está correto o que se afirma em
Autenticação
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