Paulo, André, Tiago, João e Mateus, valendo-se de seus cargos de
policiais rodoviários federais, organizaram-se para implantar um
esquema de cobrança de “propinas” de motoristas que
estivessem com seus veículos em situação irregular. Assim,
sempre que identificavam um motorista em tal situação,
solicitavam para si vantagem indevida em vez de aplicar as
sanções cabíveis contra o motorista, dividindo entre si, ao final do
mês, o valor arrecadado.
Em alguns casos, exigiam tais vantagens ameaçando os
motoristas com uso de arma de fogo. Mateus, mais antigo no
serviço público, exercia o comando da organização, ainda que
não praticasse pessoalmente atos de execução.
Diante desse cenário e à luz da Lei nº 12.850/2013 (Organização
Criminosa), assinale a opção correta.
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