Ocorre o estupro de vulnerável na hipótese da
prática de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso
contra menores de 14 (catorze) anos. Incorre na
mesma pena quem pratica as ações descritas acima
contra alguém que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tem o necessário discernimento para a
prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não
pode oferecer resistência. São elementos importantes
para perícia:
I - Realizar anamnese cuidadosa, evitando-se a revitimização. Recomenda- se a leitura atenta do histórico da ocorrência policial antes da anamnese propriamente dita. Recomenda-se questionar o periciando em relação aos pontos omissos ou relevantes do histórico, evitando-se perguntas desnecessária.
II - Realizar a perícia sempre com a presença de uma auxiliar de enfermagem. Anotar as lesões corporais (se presentes). Após a vítima estar posicionada na mesa ginecológica, deve-se verificar a região cervical, as mamas, raiz de coxas, glúteos, os genitais externos, períneo e hímen.
III - Detalhar as lesões encontradas e características dos órgãos, proceder à coleta de materiais e ao exame especular, se necessário. O exame anal pode ser realizado com a paciente em posição genopeitoral ou pode aproveitar a posição de litotomia utilizada para o exame vagina.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - Realizar anamnese cuidadosa, evitando-se a revitimização. Recomenda- se a leitura atenta do histórico da ocorrência policial antes da anamnese propriamente dita. Recomenda-se questionar o periciando em relação aos pontos omissos ou relevantes do histórico, evitando-se perguntas desnecessária.
II - Realizar a perícia sempre com a presença de uma auxiliar de enfermagem. Anotar as lesões corporais (se presentes). Após a vítima estar posicionada na mesa ginecológica, deve-se verificar a região cervical, as mamas, raiz de coxas, glúteos, os genitais externos, períneo e hímen.
III - Detalhar as lesões encontradas e características dos órgãos, proceder à coleta de materiais e ao exame especular, se necessário. O exame anal pode ser realizado com a paciente em posição genopeitoral ou pode aproveitar a posição de litotomia utilizada para o exame vagina.
Está CORRETO o que se afirma em:
