A A PNPDEC deve ser composta por ações de mitigação ede recuperação voltadas à proteção e à defesa civil.
B Com  o  objetivo  de  promover  o  desenvolvimentosustentável, a PNPDEC deve estar integrada às políticasde  ordenamento  territorial,  saúde,  desenvolvimentourbano, meio ambiente, mudanças  climáticas, gestãode  recursos  hídricos,  geologia,  infraestrutura,educação e ciência e tecnologia.
C A execução da PNPDEC é de competência dos estadose  dos  municípios  no  âmbito  territorial  e  local,respectivamente.
D O  SINPDEC  objetiva  contribuir  nos  processos  deplanejamento, articulação, coordenação e execução deprogramas, projetos e ações de proteção e defesa civil.
E Uma  das  finalidades  do  CONPDEC  é  auxiliar  naimplementação  e  execução  do  Plano  Nacional  deProteção e Defesa Civil.