Na Lei Ordinária nº 3.296/2014 de Gramado/RS, que institui o novo Plano Diretor
de Desenvolvimento Integrado, estão presentes os requisitos urbanísticos, os quais representam
meios de controle das edificações, por vezes limitando-as em diversos aspectos, de tal forma a
garantir a qualidade de vida, organizar os espaços urbanos e rurais, além de preservar e manter a
paisagem natural e edificada. Sobre os requisitos urbanísticos, assinale a alternativa que está em
DESACORDO com os conceitos descritos na lei supramencionada.
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